Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 16:13

Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido a medida protetiva em processo penal

A sentença é da juíza Andréa Buttler, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, que não constatou conduta ilícita da empresa.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:51

STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

O presidente do STJ destacou que a conduta do réu não conteve agressividade e que ele praticou um furto de bagatela.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:11

Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio

Ao julgar o caso, o TRF3 afastou a tipicidade da conduta imputada ao réu, sob o argumento de que houve abolitio criminis.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 12:29

Prescrição de infração disciplinar qualificada como crime segue lei penal

Entendimento da 1ª Seção do STJ é que aplicação do prazo independe de apuração criminal da conduta de servidor alvo de processo administrativo.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:17

Lojista não causa dano moral por questionar dados de transexual, diz TJ-RS

Não é conduta humilhante ou constrangedora o lojista questionar, reservadamente, os dados pessoais
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:30

Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 12:42

Risco de fraude justifica que juiz cobre representação processual atualizada

Ao exigir a juntada de documentos de um "litigante contumaz", TJ-RS afirmou que intimar parte para mostrar que tudo está regular não é conduta abusiva.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:40

Rede hospitalar é absolvida de indenizar copeira atingida por paciente com uma garrafa

Ela disse ter sido alvo de assédio moral horizontal, mas os fatos e provas deixaram claro que não houve conduta ofensiva por parte da empresa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2016 - 14:55

Casal que teve reserva para data comemorativa cancelada por pousada será indenizado

conduta ilícita das rés de terem cancelado, a reserva que haviam feito.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:45

Lei que ainda precisa ser parovada pode proibir transgêneros em banheiros de escolas nos EUA

Intenção é que eles usem espaços separados dos demais estudantes. Dakota do Sul pode ser o primeiro estado do país a seguir essa conduta.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:29

Quinta Turma não aplica insignificância em favor de rádio clandestina de baixa frequência

sua consumação, a ocorrência de dano concreto causado pela conduta do agente
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 09:08

Mantida responsabilidade solidária do RJ em contratação irregular de cooperativa

A responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre de conduta ilícita e culposa no
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:48

Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado

Segundo o desembargador convocado, relator, a decisão do TRT-SE, considerando que a conduta da
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 17:08

Agente que devolveu multa para compensar empresa é inocentado da acusação de improbidade

MPF alegava que a conduta lesou o patrimônio público. A Turma, no entanto, entendeu que a ausência
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:00

Sem imperícia, médico não é responsabilizado por resultado de cirurgia

constatou conduta imprudente que caracterizasse a responsabilidade do profissional
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:30

STJ nega alegação de dupla imputação de réu que golpeou grávida e matou feto

Defesa alegou que a conduta do acusado se limita à lesão corporal com aceleração de parto em relação, mas não a homicídio
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:45

SBT não terá de indenizar criança queimada pelo irmão ao imitarem número de mágica

Para os ministros, conduta da criança que ateou fogo no irmão não pode ser considerada um desdobramento previsível ou necessário da apresentação
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:45

Empresa de vigilância terá que adequar jornada

Ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, após a empresa se recusar a ajustar sua conduta por meio de assinatura de acordo extrajudicial
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 15:20

Serviço comunitário para réu que mantinha munição na gaveta da escrivaninha

Segundo a decisão, o crime praticado caracteriza-se por ser de mera conduta e de perigo abstrato
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:05

Habeas corpus como substitutivo de recurso ordinário constitucional. Crime de desacato.

Conduta do advogado que aplaudiu ironicamente o promotor de justiça em sessão do tribunal do júri

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 17077

A sentença é da juíza Andréa Buttler, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, que não constatou conduta ilícita da empresa.

O presidente do STJ destacou que a conduta do réu não conteve agressividade e que ele praticou um furto de bagatela.

Ao julgar o caso, o TRF3 afastou a tipicidade da conduta imputada ao réu, sob o argumento de que houve abolitio criminis.

Entendimento da 1ª Seção do STJ é que aplicação do prazo independe de apuração criminal da conduta de servidor alvo de processo administrativo.

Não é conduta humilhante ou constrangedora o lojista questionar, reservadamente, os dados pessoais

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre

Ao exigir a juntada de documentos de um "litigante contumaz", TJ-RS afirmou que intimar parte para mostrar que tudo está regular não é conduta abusiva.

Ela disse ter sido alvo de assédio moral horizontal, mas os fatos e provas deixaram claro que não houve conduta ofensiva por parte da empresa.

conduta ilícita das rés de terem cancelado, a reserva que haviam feito.

Intenção é que eles usem espaços separados dos demais estudantes. Dakota do Sul pode ser o primeiro estado do país a seguir essa conduta.

sua consumação, a ocorrência de dano concreto causado pela conduta do agente

A responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre de conduta ilícita e culposa no

Segundo o desembargador convocado, relator, a decisão do TRT-SE, considerando que a conduta da

MPF alegava que a conduta lesou o patrimônio público. A Turma, no entanto, entendeu que a ausência

constatou conduta imprudente que caracterizasse a responsabilidade do profissional

Defesa alegou que a conduta do acusado se limita à lesão corporal com aceleração de parto em relação, mas não a homicídio

Para os ministros, conduta da criança que ateou fogo no irmão não pode ser considerada um desdobramento previsível ou necessário da apresentação

Ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, após a empresa se recusar a ajustar sua conduta por meio de assinatura de acordo extrajudicial

Segundo a decisão, o crime praticado caracteriza-se por ser de mera conduta e de perigo abstrato

Conduta do advogado que aplaudiu ironicamente o promotor de justiça em sessão do tribunal do júri

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos